Em algumas delas, especialistas veem avanços. Em outras, criticam a falta de ousadia. Investimentos em educação é a mais polêmica
Priscilla Borges, iG Brasília
“A opinião entre quem pensa e discute educação é unânime: o novo Plano Nacional de Educação, que traça as metas para o setor nos próximos dez anos, avançou em relação ao que está em vigor. Porém , ficou aquém do esperado. O motivo de maior descontentamento, sem dúvida, é com a previsão de investimentos na área. As entidades educacionais esperavam que a proposta de destinar 10% do PIB à área fosse mantida. Ou, pelo menos, que os 7% determinados no texto fossem programados para menos tempo: em quatro anos.” (...)
Confira as 20 metas do novo PNE
Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos.
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:
IDEB | 2011 | 2013 | 2015 | 2017 | 2019 | 2021 |
Anos iniciais do ensino fundamental | 4,6 | 4,9 | 5,2 | 5,5 | 5,7 | 6,0 |
Anos finais do ensino fundamental | 3,9 | 4,4 | 4,7 | 5,0 | 5,2 | 5,5 |
Ensino médio | 3,7 | 3,9 | 4,3 | 4,7 | 5,0 | 5,2 |
Fonte: Ministério da Educação
Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.
“Essa é a meta que mais provoca discussões e preocupações entre os especialistas. Durante a Conae, apontou-se a vontade de que esse percentual de investimentos fosse atingido em 2011 e chegasse a 10% em 2014. Para eles, os recursos definidos no PNE não serão suficientes. “Essa era a parte que deveria ser a mais forte, mas inexplicavelmente é a mais fraca. Em 2001 o parlamento propôs que esse (7% do PIB) fosse o gasto em 2010. Estamos prorrogando por mais dez anos a meta não alcançada”, critica o consultor educacional Luiz Araújo. Daniel Cara acredita que é preciso fortalecer também o papel do custo-aluno qualidade, que define padrões mínimos de investimento por estudante. O tema promete ser muito debatido no Congresso ainda.”
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