quarta-feira, 30 de março de 2011

Palpites dogmáticos - Leituras de Veja

Sensacional!!!! não consigo achar palavra que descreva melhor a crítica que Gabriel Perissé (Prof. Doutor em Educação - USP), faz à Revista Veja (Arrghhh!) e ao articulista Gustavo Ioschpe que escreve sobre Educação.
Vale muito a pena ler! Comentem.
Mirtes.


LEITURAS DE VEJA
Palpites dogmáticos

Por Gabriel Perissé
A revista Veja não economiza espaço quando se trata de divulgar os palpites de Gustavo Ioschpe sobre educação. Não haveria um articulista mais articulado para essa tarefa? Ou, pensando melhor, Ioschpe e Veja vivem em total harmonia. As afirmações de um, abalizadas pela outra, demonstram, apesar do tom peremptório e seguro, uma fragilidade teórico-prática impressionante.
Ioschpe costuma aludir a pesquisas (não especificando, na maioria das vezes, que pesquisadores são esses, que pesquisas são essas, onde consultá-las), dando como líquido e certo tal ou qual verdade. Na Veja de 13/10/2010, por exemplo, escreveu um artigo, "Educação de qualidade: de volta ao futuro", do qual destaco o seguinte trecho:
"[...] as pesquisas empíricas [...] mostram que a presença de computadores nas escolas não tem nenhum impacto sobre o aprendizado."
Contudo, já no final do século 20, pesquisadores do mundo inteiro reuniam experiências que demonstravam como a utilização de computadores e da internet tornam as práticas docentes motivadoras. Bastaria citar um estudo de 1998, "The emerging contribution of online resources and tools to classroom learning and teaching", e, para entender a necessidade de a escola ingressar na Idade Mídia, o livro de Don Tapscott, A hora da geração digital (Agir Negócios, 2010).
Ainda nesse artigo de Ioschpe, outra pérola:
"Sindicatos mais poderosos pressionam para que o grosso da verba de educação seja gasto em aumentos salariais e diminuição do número de alunos em sala de aula, duas variáveis que não têm relação com a qualidade de ensino."
Tentativa de corrigir uma injustiça

Contudo, qualquer psicopedagogo, qualquer educador haverá de nos dizer que em turmas reduzidas o professor conseguirá dar atenção mais individualizada, poderá perceber melhor progressos e dificuldades de cada aluno, detectando os problemas e intervindo com mais eficácia. E, quanto aos salários, é difícil acreditar que pesquisadores (motivados por bolsas de estudos, talvez com ajuda do exterior...) dediquem seu tempo para descobrir que aumentos salariais não motivam professores...
Em dezembro do ano passado, visivelmente abalado com a vitória de Dilma Rousseff, Ioschpe, em novo artigo (Veja, 29/12/2010), intitulado "Aumentaram os gastos, mas a qualidade...", teve a coragem de escrever:
"[...] esse governo [federal] foi extremamente generoso nas concessões e omisso nas cobranças. Instituiu um piso nacional de salário para o magistério, atualmente em 1.024,00 reais. O salário médio do professor brasileiro subiu de 994 reais em 2003 para 1.527,00 reais em 2008 [...]. O governo, porém, não fez nenhuma intervenção mais forte nos cursos de formação de professores das próprias universidades federais, que continuam despejando no mercado profissionais despreparados para o exercício da docência."
Ora, não se pode usar o advérbio "extremamente" em relação a uma generosidade nada extrema. Aliás, nem de generosidade se trata, mas da tentativa (tardia!) de corrigir uma injustiça: o salário de um professor de escola pública com diploma universitário equivale, hoje, a 60% do que recebem, em média, profissionais com o mesmo nível de ensino.

Realidade se resume a poucas palavras

E não são as universidades federais que "despejam" professores despreparados no mercado! Na década de 1990, calculava-se que 80% dos professores da rede pública estadual de São Paulo formaram-se em faculdades privadas. Em 2008, o MEC divulgou estudo segundo o qual 70% dos professores aptos a lecionar no ensino básico do Brasil formaram-se em faculdades e universidades particulares.
Andar na contramão da realidade pode provocar acidentes. No caso de Ioschpe, suas declarações entram em rota de colisão com o óbvio. Nem precisaríamos recorrer a teses de doutorado ou pesquisas financiadas por bancos ou assemelhados. Em novembro e dezembro de 2010, e neste mês de janeiro, o articulista publicou em três partes um artigo cujo título não é nada ambicioso: "Como melhorar a educação brasileira". Basta-nos ler (e brevemente comentar) alguns dos seus melhores momentos...
"Muitos professores chegam atrasados a suas aulas. Perdem tempo fazendo chamada, dando recados e advertências. É um desperdício" (Veja, 10/11/2010).
Correto. Mas essa constatação é insuficiente. Por que muitos professores chegam atrasados? E por que a chamada é tão prolongada (ao mesmo tempo que exigida pela burocracia escolar)? E por que cabe aos professores darem recados e advertências? Se Ioschpe fizesse as perguntas certas aos que vivem essas realidades estaria realizando verdadeira pesquisa empírica e acabaria por descobrir uma realidade que se pode resumir em poucas palavras: professores sobrecarregados e turmas com grande número de alunos.

Uma breve pesquisa informa o óbvio

Outro momento de Ioschpe, influenciado pelos noticiários sobre o Morro do Alemão:
"É curioso: nossos governantes criaram coragem para invadir o Morro do Alemão, mas as universidades públicas continuam sendo consideradas território perigoso demais para a ação saneadora do estado. Esculachar bandido armado de metralhadora é mais fácil do que peitar os doutores da academia, que permanecem livres para perpetrar seus delitos intelectuais" (Veja, 22/12/2010).
Mais do que curioso... é incrível que alguém possa, impunemente, comparar bandidos e professores universitários! Que tipo de "limpeza" deveria ser feita nas universidades públicas? Não seria o caso de imaginar que as particulares merecem igual ou maior rigor?
Um último parágrafo:
"Em termos de regime de trabalho, ao contrário dos desejos dos sindicatos, a maioria das pesquisas mostra que não faz diferença, para o aprendizado do aluno, quantos empregos o professor tem, se trabalha em uma escola ou mais" (Veja, 19/01/2011).
De novo, impressiona ler uma afirmação dessas. Será que, além de desconhecer a escola pública, Ioschpe ignora a realidade vantajosa das escolas particulares, cujos alunos obtêm os melhores resultados no Enem?
Uma breve pesquisa na internet informa o óbvio. As melhores escolas possuem laboratórios, computadores e biblioteca. Seus professores são bem remunerados, o que lhes permite dedicação exclusiva, ou quase exclusiva, com tempo necessário para prepararem aulas inovadoras, em geral empregando recursos tecnológicos.


Fonte: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/

Mac-Bônus Feliz

O texto abaixo foi publicado em 2010, mas é bastante atual!
A situação permanece, então, a crítica não é só válida, como é mais grave, pois nada foi feito para melhorar o problema.
Mirtes.
 
 
Texto crítico e bem humorado sobre o Bônus dos Professores. Vale a pena ler e refletir!
DIA MAC-BÔNUS FELIZ!
Em pleno dia de luta pelo fim da remuneração pelo mérito, por salários justos, por um plano de carreira e por condições dignas de trabalho, na Educação paulista, alguns professores se contradizem e comemoram a chegada do ‘Papai Noel”: o tão esperado bônus! Este tem a função atenuante e causa diferentes reações por partes de diferentes colegas, para uns tem efeito alucinógeno: saem por aí dançando e comemorando sem medida e sem memória; já para outros funciona como um verdadeiro antidepressivo que os deixa calmos, sonolentos, ora esquecidos. Porém, para uma certa minoria dessa classe tão dividida em “categorias” e representada por meras letras do alfabeto, que anda tão analfabeto, o bônus tem um efeito estimulante que os move a não deixar as ruas da Capital em busca de um rosto tão exposto que, agora, se esconde.
O mesmo poder que o esconde é o mesmo que o desmascara. Até que ponto o senso comum será comum? Pois não é muito difícil constatar que escolas da rede estadual de ensino não têm as paredes tão brancas como as da propaganda que veicula na mídia; que nelas as pessoas não são tão sorridentes; que a merenda não é tão apetitosa, ao contrário, é mais parecida com uma “ração humana”, bem oposta à que o modismo têm promovido, sem adição de fibras e nutrientes mínimos, necessários ao consumo diário para uma criança ou adolescente em plena formação. Além disso, para que o trabalho se dê , na maioria das vezes, é preciso que os próprios colegas custeiem algum material ou serviço. Sem contar as famosas ‘vaquinhas” para bancar o portão novo, a chave, o cadeado, o controle remoto do portão, o café, a água, entre outros.
Mas diante do “presentinho’ do Papai Serra, efeitos colaterais tomam a mente do professor neste dia e o faz esquecer de todos os contras que sua categoria tem enfrentado. Esse milagroso bônus tem o mesmo efeito produzido pela droga “soma”, ingerida pelos personagens de Aldous Huxley, em Admirável mundo Novo. O soma os mantinha felizes e sob o controle do poder dominante, sem se rebelarem e sem se sentirem tristes pela condição de assujeitados. Ficção e realidade se fundem e se confundem em meio ao caos deste mundo habitado por cegos aculturados, que trocam votos por cestas básicas e direitos trabalhistas por bônus e que perambulam (des)ordenadamente entre alguns poucos “enxergantes” que não se vendem “a preço de bananas”. Hoje é o dia do Mac-Bônus Feliz, vamos todos tomar as ruas de São Paulo e aplaudir o nosso Exmo Sr. Governador por mais um presentinho!
Greve, que GREVE?
O importante é o prazer que o bônus nos dá.

Por Ilza Pinheiro (Professora da rede municipal de São Bernardo do Campo e do Estado).

segunda-feira, 28 de março de 2011

Bônus não atrai bons profissionais para a educação

Com salário maior, professores conseguiriam melhorar vivência cultural e, consequentemente, qualidade do ensino

Mateus Prado - Educador analisa o Enem, os vestibulares e o ensino brasileiro - Ig Educação

Os bônus por produtividade nas redes de ensino público causam bastante polêmica entre os educadores. Poderia a lógica aplicada na indústria e no comércio, de premiar conforme a “produtividade”, ser adaptada para o ensino público e garantir que a qualidade da educação melhore?
Talvez ainda se encontre uma forma para que a prática dê certo, mas, da forma que é aplicado em São Paulo, não temos essa garantia. Em 2010, por exemplo, somente cerca de 70% das escolas estaduais tiveram uma nota considerada suficiente para que seus profissionais recebessem o bônus, que será pago em 2011. No ano anterior, o benefício atingiu cerca de 90% das escolas. Ou seja, até para os padrões definidos pelo governo, muitas escolas paulistas não estão melhorando.

 
(...)

O mesmo vale para os educadores. Os melhores são aqueles que possuem condições socioeconômicas mais aprimoradas. E não é só uma questão de renda familiar, mas também de vivência cultural. E é aí que erra o Estado de São Paulo. Temos duas formas de melhorar a qualidade do que é feito dentro das salas de aula. Uma é atrair profissionais mais capacitados para a carreira. A outra é melhorar a capacitação dos profissionais que estão na carreira.

Para atrair profissionais melhores para a carreira é fundamental que o salário seja maior. O bônus não é percebido como aumento nos salários, porque não é uma garantia. O professor pode trabalhar o ano todo contando que sua escola vai bater as metas e que ele vai receber três salários a mais, mas acabar recebendo apenas um, ou até mesmo ficar sem gratificação. Com a diversificação da economia e a diminuição do desemprego no Brasil, cada vez os jovens encontram mais possibilidades de carreira.

Como um professor ganha, em média, 60% a menos que outro profissional com o mesmo tempo de estudo, é natural que cada vez menos pessoas se interessem pela profissão.

Para melhorar a capacitação de quem já está na rede, a capacitação tem que ser continuada. E capacitação continuada não pode ser entendida somente como um curso a cada 15 dias (na verdade nem esta periodicidade existe, de forma universalizada, na rede paulista). O professor se capacita quando participa de cursos e encontros, quando lê, quando assiste a vídeos, quando navega pela internet, quando escreve artigos, quando debate, quando se abre para novas idéias, quando cria, quando viaja, quando conversa, quando reflete sobre essas atividades.

É esta a idéia que devemos ter da capacitação continuada. Guardados os limites do bom senso, deve ocorrer a toda hora e a todo momento. Não pode ser só o curso, o encontro ou a oficina. Deve se tornar a própria vivência do professor. Acontece que, ganhando pouco, mesmo aqueles que gostariam de ler bons livros, fazer viagens, pagar por uma internet rápida, ir ao cinema, assinar jornais e revistas, entre outras coisas, ficam financeiramente impedidos de fazê-lo. Além disso, ao professor resta pouco tempo para exercer sua curiosidade intelectual. Alguns se dedicam a jornadas durante o dia inteiro. Outros dividem o magistério com outras profissões. Soma-se a isso a necessidade de administrar a família, cuidar dos filhos, corrigir provas e trabalhos e preencher diários de classe e não sobra tempo para nada.

Concordo que alguns dos atuais professores, mesmo que ganhassem muito mais que nas outras profissões, não teriam um gasto qualificado do salário a ponto de melhorarem suas vivências culturais. Isso porque os salários, apesar de serem baixos, foram suficientes para atrair algumas pessoas que não encontravam outras perspectivas de trabalho e que, definitivamente, mas não possuem nenhum talento para educar.

Mas não são as exceções que devem guiar a política pública para a educação. Salários maiores são uma necessidade, maior do que as atuais políticas de incentivo, para atrair bons profissionais para a carreira e para dar a possibilidade de que os atuais professores passem pela experiência da melhoria na formação.

Do jeito que está, o bônus do Estado de São Paulo pode criar um ciclo nada pedagógico. O que hoje é cobrança pode transformar-se em “culpalização”. A Secretaria do Estado vai começar a culpar as direções regionais por maus resultados. As direções regionais culparão os diretores de escolas. Os diretores de escola, naturalmente, vão dizer que os culpados são os professores. E os professores dirão que são os alunos, o elo mais frágil e que mais precisa de atenção.

Leia o artigo na íntegra. Clique aqui.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/colunistas/mateusprado/

O fracasso da política de Bônus no Estado de São Paulo

Basta entrarmos na escola para ouvirmos as peguntas sobre o bônus: já saiu o índice do Idesp? Já saiu a data do bônus? Quando e quanto vamos receber? Enfim, todo ano é a mesma coisa: professores angustiados e na expectativa de receber um dinheiro extra para sair do sufoco.
Terrível para os professores. 
Agora, já com algum tempo da implantação do bônus os especialistas começam a se pronunciar naquilo que nós, que estamos na rede, já sabíamos: a política de bônus não traz melhorias para a sala de aula.
Essa equação de bônus = melhor qualidade só exite na cabeça daqueles que criaram esse disparate. Não dá para comparar realidades tão díspares dentro do sistema educacional de São Paulo. Precisamos de profissionais motivados e respeitados. Para isso é necessário políticas públicas sérias e eficazes. Um primeiro passo é a valorização do magistério, sem isso, todo o resto é balela.  
Leia trecho do artigo publicado hoje no ig educação.
Mirtes


"Política de bônus fracassou em SP", diz especialista

Professores reclamam dos critérios para a bonificação e das diferenças entre as turmas. Sindicato reivindica reajuste salarial
Marina Morena Costa, iG São Paulo

Apesar dos resultados negativos na última avaliação do desempenho dos estudantes da rede estadual de ensino de São Paulo, o governo pagará até o fim do mês bônus salariais aos educadores e funcionários de 70% das escolas. O Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) aplica provas de Matemática e Língua Portuguesa aos alunos da rede, e em 2010, registrou índices próximos aos de 2008 – e piores do que os de 2009 – no ensino médio e no 9º ano do ensino fundamental.
Nos últimos três anos, apenas o 5º ano tem apresentado melhora, porém tímida (veja quadro abaixo). “No Estado de São Paulo a política de bônus foi um fracasso, a Educação não saiu do lugar. O Saresp e o Idesp patinam e provam que a iniciativa não deu certo”, afirma Romualdo Luiz Portela de Oliveira, professor doutor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação, da Faculdade de Educação da USP.

(...)

Os docentes da rede reclamam que os critérios do bônus não estão claros e não dependem apenas do esforço deles. Angela*, professora de português há 33 anos de uma escola estadual da zona sul de São Paulo, afirma não ter recebido a bonificação no ano em que suas turmas tiveram um ótimo desempenho. “É injusto, porque não há como mensurar o crescimento do conhecimento. Cada turma é uma turma. São seres humanos, não máquinas”, afirma.
Oliveira explica que a política de bônus funciona em ambientes nos quais os profissionais se sentem em condições iguais. A política estimula a competição e espera que todos melhorem o desempenho. “Quando o professor acha que o jogo é perdido, a política deixa de ser estimuladora. Uma grande parcela já tentou, não conseguiu o bônus, nem a melhora do desempenho dos alunos e não vai tentar novamente”, avalia o especialista em educação.
 (...)

Remuneração

“O bônus desorganiza a vida do professor. Ele não sabe se vai ganhar, nem quanto”, destaca Maria Izabel Noronha, presidenta do sindicato dos professores do Estado de São Paulo (Apeoesp). Para Maria Izabel, a política amplia as disparidades entre as escolas, pois favorece quem obtêm os melhores resultados em detrimento das escolas que enfrentam dificuldades.
Segundo levantamento da Seção do Dieese na Apeoesp, os R$ 4,7 bilhões pagos em bônus nos últimos dez anos poderiam ter sido gastos em reajustes salariais de 6% a cada ano. O sindicato defende que o bônus seja substituído por reajustes salariais, o que implicaria em aumento nas aposentadorias, férias e 13º salário.
A Secretaria de Educação de São Paulo não quis se pronunciar sobre o assunto. A pasta irá comentar o bônus somente após a divulgação dos resultados por escola, que deve ser feita até o dia 31 de março.
* O nome foi trocado a pedido da entrevistada que não quis se identificar.

Veja o artigo na íntegra. Clique aqui.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao

sábado, 26 de março de 2011

MEC cria kit anti-homofobia

O artigo abaixo reproduzido (parcialmente), trata do problema da homofobia constatada nas escolas do país. É um problema a ser enfrentado com toda seriedade que a questão exige. O preconceito é grande, as escolas, e muitos professores, não estão preparados para enfrentá-lo, talvez isso aconteça pelos seus próprios preconceitos incutidos por uma sociedade patriarcal da qual somos herdeiros.
Devemos lembrar que a escola, não deveria, mas acaba por reproduzir as idéias, os ideais, os preconceitos, as crenças, enfim, acaba por reproduzir aquilo que a sociedade é e pensa.
E na questão do combate a homofobia, a sociedade brasileira começa a dar seus primeiros passos e a escola começa a ter que aprender a lidar com essa questão.
Parabéns ao MEC.          
Mirtes.  


O bê-á-bá para conviver com a diversidade sexual
Tory Oliveira  23 de março de 2011

MEC cria kit anti-homofobia para combater o preconceito na escola

Depois de discutir com uma colega na aula de Educação Física, Alecks- Batista foi abordado dentro dos muros do colégio particular onde estudava pelo pai da menina. “Ele me chamou de bichinha, viado e aidético”, lembra, que na época tinha 16 anos. A diretoria do colégio de classe média alta de Curitiba, no Paraná, não se manifestou sobre a agressão. “E eu me vi ali sozinho.” Hoje com 20 anos, estudante de Ciências Contábeis e gay assumido, Alecks ainda se lembra da sensação de isolamento, das piadinhas e da discriminação praticada pela maioria dos professores e alunos durante o Ensino Médio. Na sua época de escola, Alecks não era convidado para festas ou para jogos de futebol – na maior parte do tempo, circulava acompanhado apenas de amigas mulheres ou com dois outros colegas, também gays.
A situação vivenciada por Alecks não é exceção – investigações realizadas pela Unesco e também pelas ONGs Reprolatina e Pathfinder demonstram que há forte presença da homo-lesbo-transfobia (discriminação contra gays, lésbicas, transexuais e travestis) dentro das escolas brasileiras. Publicada em 2004, a pesquisa da Unesco revelou, por exemplo, que um quarto dos estudantes entrevistados não gostaria de ter um colega homossexual na mesma sala. De acordo com a pesquisa qualitativa realizada pela Reprolatina em 2009 em 11 capitais brasileiras, evasão escolar, tristeza, depressão e até casos de suicídio são observados entre a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) como consequência de um ambiente escolar homofóbico. “O ambiente escolar é em geral hostil para o exercício da diversidade sexual. Os professores não estão preparados e não têm compreensão maior da sexualidade e da homossexualidade”, explica a pesquisadora responsável pelo estudo, Margarita Díaz.
Diante do quadro, o Ministério da Educação, em parceria com entidades ligadas aos direitos LGBTs, produziu um kit de material educativo que será distribuído oficialmente para os professores de 6 mil escolas públicas a partir do segundo semestre deste ano. O projeto – batizado informalmente de “kit anti-homofobia” – é uma das ações do programa federal Escola sem Homofobia. Polêmico, o assunto já vem causando celeuma, principalmente na internet, onde grupos se manifestam acaloradamente a favor e (principalmente) contra o material, chamado de “kit gay” pelos seus opositores.
Leia artigo na íntegra: clique aqui.

O mito da escola privada II - Gustavo Fischman

Continuação da entrevista de Gustavo Fischman, concedida à Solange Azevedo e publicada na revista Época de 16/08/2004, edição 326.


Parte I postada em 23/03.


Nesse trecho o educador fala sobre o mito da escola privada ser sempre melhor que a pública, sobre as salas de aula lotadas e como isso afeta a qualidade da educação e diz que para oferecer uma educação de qualidade é preciso ter profissionais qualificados, que estudem bastante e que sejam remunerados de acordo com suas responsabilidades, ou seja com salários dignos. 
Boa leitura!
Mirtes.



ÉPOCA - Para acompanhar essas demandas, os professores precisam se aperfeiçoar. As escolas estão investindo nessa requalificação?
Fischman - Em muitos lugares, a capacitação não é vista como parte do desenvolvimento profissional do docente. As escolas, quando se comercializam, querem ter o menor custo. E, para fazer investimentos, exigem garantias de lucro.

ÉPOCA - O que é uma boa escola nos dias de hoje?
Fischman - As escolas municipais de Porto Alegre são uma referência mundial. O modelo de escola cidadã, do educador Paulo Freire, é um bom exemplo de como melhorar a educação através do fortalecimento da participação dos cidadãos, oferecendo serviços de qualidade e reconhecendo que os professores têm de estudar mais e que eles têm de ganhar de acordo com suas responsabilidades. A receita de uma boa escola não é nenhum mistério. Precisa ter bons profissionais, com salários mais dignos. Não existe mágica.

ÉPOCA - Em que medida salas de aula cheias afetam a qualidade do ensino?
Fischman - Em geral, os problemas de uma escola são proporcionais a seu tamanho. Pesquisas americanas mostram que as instituições pequenas têm resultados pedagógicos melhores, independentemente da classe social dos estudantes. Os sistemas de instrução pública do século XIX e da primeira metade do século XX pensaram as escolas como fábricas, com grandes linhas de montagem, com disciplinas rígidas, com esquema hierárquico rígido, sexistas, racistas e com altos níveis de discriminação como forma de resolver os problemas de aprendizagem. Se o aluno não aprendia, era jogado fora do sistema. Apesar de inadmissível, isso ainda acontece hoje em dia.


ÉPOCA - Como o aluno é jogado para fora?
Fischman -
Alunos de setores populares, portadores de deficiências e até minorias étnicas têm mais dificuldade para acompanhar o ensino. Quando um estudante é reprovado duas ou três vezes e vem de uma família em que a mãe ou o pai também passaram por essa experiência, pode concluir que ele e sua família não têm condições intelectuais para aprender. O sistema escolar atual tem dificuldade para recuperar a auto-estima dessa família, que acaba desistindo de seguir nos estudos. Esse tipo de escola só se dispõe a ensinar aos que já compartilham os códigos culturais e sociais validados pelos grupos que ocupam maior prestígio econômico.

ÉPOCA - O ensino nas escolas particulares é sempre melhor?
Fischman -
Isso é um mito. Não se pode comparar o desempenho de estudantes com realidades diferentes. Pesquisas em muitos países, como nos Estados Unidos e na América Latina, mostram que o desempenho acadêmico de alunos de escolas públicas e particulares de um mesmo bairro e do mesmo nível social é semelhante. Também não se pode dizer que professores de escolas de periferia são piores. Eles têm outras demandas para atender, além do ensino, já que nesses lugares os problemas sociais são maiores. O que ocorre é que escolas de bairros pobres têm dificuldades para atrair e manter professores mais qualificados e experientes.

Fonte : http://revistaepoca.globo.com/

sexta-feira, 25 de março de 2011

ONG pede investigação das compras de materiais escolares no estado de SP

Publicado em 11/03/2011, 18:30
Última atualização em 14/03/2011, 15:12

São Paulo - A ONG Ação Educativa pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) abertura de inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades na compra de materiais escolares para a rede oficial de ensino do Estado de São Paulo. Segundo a entidade, há indícios de compras acima dos preços de mercado e de "cartelização" – preços combinados entre concorrentes na licitação. A Secretaria Estadual de Educação nega que haja superfaturamento e problemas no sistema de compras.

Na documentação enviada ao MPE, a ONG declara que "as irregularidades têm provocado o desperdício de recursos públicos, a concentração do mercado e desfavorecido a gestão democrática dos recursos escolares". O problema teria ocorrido com a substituição do antigo sistema de compras por um novo, chamado de "Rede de Suprimentos", em que as compras são centralizadas e realizadas online.

No antigo sistema, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) repassava às escolas uma verba mensal para aquisição de materiais escolares. A direção de cada escola realizava a pesquisa de preços junto a fornecedores e adquiria os materiais necessários para a administração da escola e as atividades pedagógicas. A prestação de contas era submetida ao Conselho da Escola e depois remetida à FDE.

Na atual Rede de Suprimentos, o gestor escolar tem acesso a uma relação de materiais disponíveis e a compra é feita em conjunto, de modo centralizado, para posterior pagamento da FDE. Nos 11 polos que concentram as compras de todo o estado, de acordo com a Ação Educativa, apenas cinco empresas foram selecionadas para fornecer materiais para as escolas estaduais.

"A Rede de Suprimentos concentrava as compras de 2.223 escolas estaduais, em mais de 34 municípios da Grande São Paulo, em apenas dois fornecedores: a Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. e a Gimba Suprimentos de Escritórios e Informática", indica a representação.

O pedido de abertura de inquérito civil público da Ação Educativa baseia-se em reportagens do jornal Folha de S. Paulo e da revista Carta na Escola. A própria Ação Educativa comparou preços e apurou que boa parte dos itens constantes nas compras "podem ser adquiridos por preços mais baixos no site da própria fornecedora Kalunga".

Como exemplo de possível irregularidade, a Ação Educativa cita o preço unitário do apontador de mesa manual PR03, negociado com a FDE por R$ 53,29. O mesmo modelo é encontrado por R$ 38,99 no site da Empresa Kalunga. Problemas semelhantes foram detectados no caso das empresas Gimba e Inforshop.

A entidade estranha ainda o fato de as empresas cobrarem preços mais altos diante de grandes quantidades de materiais. "As aquisições realizadas pelo governo do estado de São Paulo por meio da FDE referem-se a quantidades pré-estabelecidas nos próprios editais, portanto muito superiores àquelas adquiridas pelo consumidor comum, por meio do site de vendas do fornecedor. O que vemos, no entanto, ao contrário do que pressupúnhamos é justamente um aumento indiscriminado de preços nas compras efetuadas pelo estado", critica.

O novo modelo também estaria estimulando uma cartelização do mercado. "Não podemos deixar de apontar que o novo modelo, ao concentrar todas as compras escolares do Estado em unicamente 5 (cinco) empresas – sendo que 4 (quatro) respondem por 11 dos 12 lotes", detecta a ONG. "Os estabelecimentos de pequeno e médio porte que anteriormente atendiam às milhares de escolas também são alijados do processo, gerando-se assim mais concentração econômica à custa do dinheiro público", vaticina.

Outro lado

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação nega que haja problemas no sistema de compra de materiais escolares e afirma que as "supostas irregularidades são totalmente infundadas". 

A Rede de Suprimentos tornou o sistema de compras "mais transparente e confiável", afirma a Secretaria.  Além disso, seria responsável por uma considerável redução de custos nas compras de materiais escolares e pela liberação dos diretores de escola para o trabalho acadêmico, em vez de lidarem com a burocracia das compras.



Professor se recusa a dar aula para 'aluno ímpar' em SP

Terra Educação  
24 de março de 2011

Metade dos alunos matriculados em duas turmas do primeiro ano do curso técnico de mecânica oferecido pelo Instituto Federal de São Paulo ainda não teve aulas de física neste ano. Na escola, mantida pelo governo federal, o professor se recusa a atender a classe inteira, formada por 40 estudantes, de uma só vez e, por isso, dispensa os estudantes com número ímpar da lista de presença. As informações são da Folha de S. Paulo.
As turmas deveriam ser assumidas por dois docentes, mas o segundo professor ainda não foi contratado pela escola. Segundo os alunos, o professor afirma que é pago para dar aulas a 20 estudantes por sala e que não aceita revezar a turma porque não quer dar a mesma aula duas vezes. O instituto afirmou, por meio de nota oficial, que a situação deve ser resolvida dentro de 15 dias. De acordo com a nota da escola, todas as aulas de física perdidas pelos alunos que fazem parte das turmas ímpares serão repostas. O problema ocorre desde 14 de fevereiro. O professor não foi localizado para comentar o caso.

Educador quer redes sociais no currículo escolar

Pesquisador da Unicamp participará de congresso sobre redes sociais na educação. "Blogs só são usados para divulgar conteúdo", diz

Tatiana Klix, iG São Paulo | 24/03/201

As redes sociais, como o Twitter, o YouTube e o Flickr, podem – e devem – entrar nas salas de aulas como ferramentas de uso pedagógico, na avaliação do pesquisador do Núcleo de Informática Aplicada à Educação (Nied) da Unicamp, José Armando Valente. Nesta sexta-feira, o professor vai participar do congresso People.Net in Education, no auditório da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, que vai discutir a aplicação das redes sociais à educação. Ao iG, Valente adiantou o foco de sua palestra e a preocupação de que as ferramentas não sejam usadas apenas como um apêndice das aulas, mas que haja uma orientação sobre o conteúdo consumido e gerado para a rede dentro das escolas: “Se não tiver alguém orientando, não é pedagógico. A ideia de que na rede um ajuda o outro, é romântica. O que acaba acontecendo é que um cego conduz outro cego”, diz. Para o professor, atualmente, nenhum país consegue fazer isso de forma sistemática, penas através de iniciativas pontuais.
Confira a entrevista concedida por telefone pelo pesquisador, que é também professor o Departamento de Multimeios, Mídia e Comunicação do Instituto de Artes da Unicamp e pesquisador colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo, da PUC-SP:


iG: As redes sociais já são usadas nas escolas como ferramenta para desenvolver o aprendizado dos alunos?
José Armando Valente: Tem professores – pontualmente – usando blogs e outros recursos de rede sociais em aula, mas isso só ocorre por interesse particular de alguns profissionais. Não existe uma prática incentivada por grupos, escolas, redes de ensino. Mesmo assim, o que eles fazem, na maioria dos casos, é usar blogs para divulgar algum conteúdo que não deu tempo de passar em aula, receber material de aluno. Essa prática não inova em nada, é apenas uma outra forma de transmitir informação. Poderia ser usado um email, por exemplo.

iG: E como seria o uso de forma inovadora?
José Armando Valente: As ferramentas de redes sociais devem ser usadas como práticas pedagógicas, de forma integrada ao currículo. Não adianta só acessar a rede dentro da escola, sem uma proposta. Tem que ter alguém olhando e orientando, verificando se os alunos estão gerando conteúdo de fundamento, se tem um conceito sendo trabalhado. Isso é o que quero falar na palestra (no congresso Congresso People.Net in Education): “Se não tiver alguém orientando, não é pedagógico. A ideia de que na rede um ajuda o outro, é romântica. O que acaba acontecendo é que um cego conduz outro cego”.

iG: O senhor poderia citar exemplos práticos?
José Armando Valente: Brincar no Twitter gera um conteúdo de síntese muito grande. O professor de português poderia usar essa atividade para treinar o resumo de ideias com os alunos. Mas não é o que ocorre. Os jovens usam a ferramenta, mas o professor não intervém, não questiona o que eles fazem. Outro caso que tomei conhecimento é o de uma escola que propôs que os alunos organizassem um
flash mob (mobilização instantânea em local público, geralmente organizada por email ou redes sociais). Deu certo, mas os professores de matemática perderam a oportunidade de trabalhar vários conceitos em relação ao evento, como estratégia e logística, que são conteúdos da aula de matemática. A escola fez a atividade, mas não usou como prática pedagógica. Aí nas aulas mantém o método tradicional de transmissão de conhecimento, que se torna uma chatice para os alunos.

iG: Quais as dificuldades para tornar esse uso das atividades em rede como prática pedagógica uma realidade?
José Armando Valente: É muito difícil, é mais fácil usar recurso para transmitir informação, do jeito que sempre foi. Mesmo quando os professores têm interesse e vontade, não têm apoio da gestão da escola, das redes de ensino para aplicar outros tipos de aula. É complicado usar de forma isolada, tem que estar no currículo. Hoje, as redes sociais são usadas só como apêndices, atividades fora da rotina.

iG: Em algum país é diferente e as redes já são integradas ao currículo?
José Armando Valente: Ninguém faz isso no mundo inteiro. Mesmo a Coréia do Sul e a Dinamarca, países tecnologicamente avançados e com
bons resultados nas avaliações educacionais, não conseguiram. A Inglaterra tem um grupo que está trabalhando o conceito há algum tempo, tem consciência da necessidade dessa mudança, mas só aplicou a prática em escolas pontuais.

iG: Por que as mudanças tecnológicas demoram mais a ser incorporadas no ambiente escolar que em outros meios. As escolas continuam muito parecidas com as de décadas atrás...
José Armando Valente: O ensino tem uma estrutura hierarquizada, difícil de ser transformada. Uma das atividades da educação é perpetuar o status quo. E essa manutenção tem um valor. Mas essa mudança que estamos falando, das atividades da era do lápis e papel para a era digital, é necessária. Um gráfico que era desenhado no papel agora rapidamente ganha recursos e formas através da tecnologia. O estudo dele muda, não basta só entender o gráfico, mas é preciso interpretá-lo, dar novas funções e movimentos a ele. E isso tem que entrar no currículo.

iG: Muitas vezes, os alunos já têm mais facilidade com a tecnologia do que os professores. Isso não atrapalha a relação professor-aluno? Como os docentes devem se preparar para lidar com essa diferença de experiência e conquistar o respeito dos alunos?
José Armando Valente: O professor tem que ser esperto, usar os conhecimentos do aluno, pedir ajuda no que os jovens conhecem mais, organizar uma dinâmica na sala de aula que dê voz a quem sabe. O professor precisa sair do pedestal e entender que tem gente que sabe mais que ele. A grande dificuldade está em querer que o professor saiba tudo, enquanto a molecada toma conta. É preciso fazer uma parceria com o aluno.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao

quarta-feira, 23 de março de 2011

O mito da escola privada I - Gustavo Fischman

Hoje dou início a uma nova entrevista. Desta vez selecionei a entrevista do educador Gustavo Fischman , que analisa o crescimento das escolas e universidades privadas, criticando essa nova perspectiva  e apontando para os problemas que são daí decorrentes.
Vale a pena a leitura!
Mirtes



O mito da escola privada
Gustavo Fischman
Entrevista concedida à Solange Azevedo
Publicada na Revista Época de 16/08/2004, edição 326

Pesquisador critica o crescimento do ensino pago e diz que na média as escolas públicas estão no mesmo nível das particulares

O educador argentino Gustavo Fischman é uma das vozes mais críticas ao que chama de 'expansão desenfreada de escolas e universidades privadas'. Professor da Universidade do Estado do Arizona, nos Estados Unidos, circula com desenvoltura no meio acadêmico brasileiro. Foi uma das estrelas do 3º Fórum Mundial de Educação, que reuniu 22 mil pessoas de 47 países em Porto Alegre, no fim de julho. Enquanto prepara o lançamento de seu quarto livro sobre política educacional, explicou em entrevista a ÉPOCA que, a longo prazo, entidades privadas tendem a oferecer um ensino de pior qualidade.




ÉPOCA - O crescimento do número de escolas e universidades privadas, como se vê no Brasil, é uma tendência mundial?
Gustavo Fischman - Sim, porque os governos têm dificuldade para financiar a educação pública, por falta de dinheiro ou por priorizar outras áreas. Enquanto isso, há empresários que vêem o setor como ótima fonte de lucro. Nos EUA, metade das companhias na lista das 500 maiores da revista Fortune está concorrendo no setor, oferecendo materiais educativos. Já há grandes cadeias de TV e rádio vendendo pacotes educativos. Em alguns casos, está ficando difícil distinguir quem decide o que os estudantes devem aprender.


ÉPOCA - Faz sentido estimular o crescimento do ensino privado para compensar a falta de dinheiro do Estado para investir no setor?
Fischman - Acho que isso tem de ser visto com preocupação, para além da velha disputa entre escolas públicas e privadas. É muito mais fácil que as escolas privadas funcionem com critérios puramente comerciais e pouco pedagógicos. Muitas universidades privadas criadas recentemente não correspondem ao modelo tradicional, em que, além do ensino, há desenvolvimento de pesquisas e prestação de serviços gratuitos à comunidade. Fazer pesquisa requer investimento com retorno financeiro não muito imediato. O que dá dinheiro é vender ensino. E o maior problema é que, na maioria das vezes, não é de boa qualidade. A educação tem de ser encarada como um direito e um bem social, e não um produto comercial.


ÉPOCA - O que agravou a crise no financiamento da educação pública?
Fischman - Há muitos fatores. Muitos deles são decorrentes do processo de globalização, que provocou mudanças nos setores econômicos produtivos, e da informática. Para competir no mercado de trabalho, as pessoas precisam se capacitar cada vez mais. Um dos resultados disso foi o aumento do número de pessoas que lutam para se manter nas escolas e universidades. Não é à toa que esse período é chamado da época do conhecimento. Por outro lado, no caso particular da América Latina, as reformas econômicas e políticas de redução da participação do Estado nos assuntos nacionais tiraram a disposição dos governos para investir em demandas sociais, inclusive na educação. Uma saída encontrada pelas escolas públicas e privadas foi aumentar o número de alunos por sala e gastar menos com a folha de pagamentos. Só que a qualidade caiu. As pessoas costumam dizer que, no passado, a educação era melhor que hoje. Apesar de tudo, acho que essa afirmação é difícil de sustentar porque, atualmente, os professores têm muito mais atividades. Têm de dar conta de demandas sociais e educacionais que não existiam.

''É mito dizer que escolas privadas são sempre melhores. O desempenho de alunos de escolas públicas e particulares de um mesmo bairro e do mesmo nível social é semelhante''

Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Epoca

As 20 metas do Plano Nacional de Educação - 2011/2020

Em algumas delas, especialistas veem avanços. Em outras, criticam a falta de ousadia. Investimentos em educação é a mais polêmica
Priscilla Borges, iG Brasília
“A opinião entre quem pensa e discute educação é unânime: o novo Plano Nacional de Educação, que traça as metas para o setor nos próximos dez anos, avançou em relação ao que está em vigor. Porém, ficou aquém do esperado. O motivo de maior descontentamento, sem dúvida, é com a previsão de investimentos na área. As entidades educacionais esperavam que a proposta de destinar 10% do PIB à área fosse mantida. Ou, pelo menos, que os 7% determinados no texto fossem programados para menos tempo: em quatro anos.” (...)

Confira as 20 metas do novo PNE

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.
Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos.
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica.
Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:

IDEB
2011
2013
2015
2017
2019
2021
Anos iniciais do ensino fundamental
4,6
4,9
5,2
5,5
5,7
6,0
Anos finais do ensino fundamental
3,9
4,4
4,7
5,0
5,2
5,5
Ensino médio
3,7
3,9
4,3
4,7
5,0
5,2

Fonte: Ministério da Educação

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.
Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
Meta 11: Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
Meta 17: Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.
Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.
Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.
“Essa é a meta que mais provoca discussões e preocupações entre os especialistas. Durante a Conae, apontou-se a vontade de que esse percentual de investimentos fosse atingido em 2011 e chegasse a 10% em 2014. Para eles, os recursos definidos no PNE não serão suficientes. “Essa era a parte que deveria ser a mais forte, mas inexplicavelmente é a mais fraca. Em 2001 o parlamento propôs que esse (7% do PIB) fosse o gasto em 2010. Estamos prorrogando por mais dez anos a meta não alcançada”, critica o consultor educacional Luiz Araújo. Daniel Cara acredita que é preciso fortalecer também o papel do custo-aluno qualidade, que define padrões mínimos de investimento por estudante. O tema promete ser muito debatido no Congresso ainda.”
Leia artigo na íntegra e veja a avaliação de especialistas. Clique aqui.

Modelo Neoliberal e Políticas Educacionais

Modelo Neoliberal e Politicas Educacionais
Bianchetti, Roberto G. São Pualo: Cortez, 1996
Livro Modelo Neoliberal e Políticas Educacionais - Col. Questões da Nossa Época Vol. 56 da editora Cortez                                                      Coleção: Questões de nossa época  

  

"Este livro participa de forma concisa e didática, do esforço  de compreender as  raízes, a gênese e o arcabouço  teórico-metodológico do neoliberalismo e, ao mesmo tempo, evidenciar suas estratégias político-práticas no campo social e educacional. Mostra como as políticas educativas na América Latina, sob as teses de descentralização e autonomia, inscrevem-se nos processos preconizados pelo modelo neoliberal, no qual o financiamento é a pedra de toque e se patrocina um desmonte do sistema público de educação, que resurge, sob as categorias de sociedade do conhecimento e qualidade total, como panacéia de competitividade numa sociedade tecnificada e globalizada."


Boa Leitura!
Mirtes
                                                                            
                                                                                                     
                                  

Professores de São Paulo têm o menor tempo para preparo de aula no país

Professores de São Paulo têm o menor tempo para preparo de aula no país, segundo pesquisa

Publicado em 22/03/2011

São Paulo - Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) detectou que os professores da rede estadual de ensino oficial de São Paulo têm a menor porcentagem da jornada de trabalho destinada a atividades fora da sala de aula de todo país. Apenas 17% da jornada dos docentes paulistas está comprometida com atividades preparatórias e de formação. Já 83% do tempo do professor é dedicado a atividades com alunos em salas de aula.
Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o índice é baixo e leva a uma excessiva carga de trabalho com alunos. "As atividades extraclasses são fundamentais para a qualidade do ensino", alerta a entidade, por meio de nota à imprensa.
O desequilíbrio entre o tempo destinado à preparação de aulas – que deveria incluir formação continuada do docente – e as atividades em sala de aula ajuda a explicar o adoecimento dos professores, aponta a Apeoesp. "Pesquisas mostram alta incidência de doenças da voz, estresse, LER (Lesão por Esforço Repetitivo), tendinites e outras enfermidades entre os professores", descreve a Apeoesp.
A melhor situação identificada pelo estudo ocorre no Mato Grosso do Sul. No estado, os professores têm 50% da jornada destinados à preparação de aulas, correção de trabalhos, tarefas pedagógicas coletivas e formação continuada.
Segundo a Apeoesp, o mínimo necessário é o que estabelece a Lei 11.738/2008, que também trata do piso salarial nacional para docentes. "De imediato, lutamos por no mínimo 33% para atividades extraclasses", propõe o sindicato.

Plano Nacional de Educação 2011 - 2020

Câmara cria comissão especial para o Plano Nacional de Educação

Nova instância deve acelerar a tramitação do projeto que estabelece 20 metas para a área no País até 2020

Agência Brasil | 23/03/2011

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), formalizou nesta terça-feira, dia 22, a criação de uma comissão especial para analisar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O projeto de lei estabelece 20 metas educacionais que o país deverá cumprir até o fim da década.
A criação da comissão especial vai acelerar a tramitação do projeto na Casa. A previsão inicial era de que o PNE fosse apreciado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviado ao Senado. Agora, a comissão especial será a única instância de análise. O grupo será formado por 25 deputados titulares e mais 25 suplentes, indicados pelos partidos. O pedido para criar a comissão foi feito pela liderança do PSDB na Câmara.
O projeto de lei apresentado pelo MEC é composto por 20 metas que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas, o aumento de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e aumento do financiamento público para o setor. As bases da proposta foram discutidas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae) que reuniu 2 mil participantes no ano passado.
Na semana passada, em visita ao Senado, o ministro da Educação Fernando Haddad avaliou como positiva a proposta da comissão especial. Segundo ele, o debate será mais qualificado e a tramitação mais rápida. A previsão do MEC é que o projeto seja aprovado pela Casa até o fim do primeiro semestre.