Alckmin promete adaptar jornada de professor à lei

Declaração ocorre após Justiça determinar ampliação de atividade extraclasse no ensino básico do Estado

Em São Paulo, categoria tem 17% do tempo fora da sala, e não 33%, como diz a lei; mudança na rede será em 2012

FÁBIO TAKAHASHI - DE SÃO PAULO
RAPHAEL SASSAKI - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem que aumentará a jornada extraclasse dos professores do ensino básico da rede estadual em 2012.

Para compensar a diminuição de aulas dadas, o governo deve chamar 16 mil professores já aprovados em concursos, aumentar a jornada de quem já está em atividade e convocar mais temporários.

Anteontem, a Justiça havia determinado provisoriamente que o Estado ampliasse para 33% a jornada dos docentes para atividades como preparação de atividades, correção de trabalhos ou atendimento aos estudantes.

Hoje, a rede estadual destina apenas 17%. Os 33% estão fixados na lei nacional do piso do magistério, de 2008.

A decisão judicial foi tomada a partir de ação do sindicato dos professores, a Apeoesp. O governo pode recorrer, mas isso não deve ocorrer.

"A questão de 33% de aulas além da sala de aula nós vamos cumprir, já estamos com todas as medidas preparadas para implantá-la no começo do ano que vem", disse Alckmin, em evento de incentivo à doação de sangue.

"Não tinha como implantar no meio do ano letivo, mas em 2012 estará sendo cumprida rigorosamente a legislação", afirmou o governador.

Apesar de aprovada em 2008, a lei do piso foi contestada no Supremo Tribunal Federal. Só neste ano o tribunal se posicionou, declarando a norma constitucional.

Atualmente, 17 dos 27 Estados, entre eles São Paulo, descumprem o piso ou a jornada determinados na legislação nacional, conforme a Folha revelou neste mês.

No âmbito salarial, o piso paulista é maior que o fixado nacionalmente (R$ 1.894 e R$ 1.187, respectivamente).

A Secretaria da Educação informou que determinará quais atividades os professores poderão fazer no tempo extraclasse. O governo diz querer evitar que os professores usem o período para ações alheias à escola. Um dos riscos considerados pela pasta é que os docentes entrem em outro emprego.

Estudo do Dieese diz que seriam necessários 65 mil novos professores na rede, caso o governo decidisse não ampliar a jornada dos já ativos. Atualmente, a rede possui 223 mil professores.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/12115-alckmin-promete-adaptar-jornada-de-professor-a-lei.shtml


Veja o comentário da Udemo sobre esse assunto:

A Udemo sempre defendeu a jornada única para os professores da rede estadual de ensino, tanto os docentes quanto os especialistas, composta de quarenta horas - relógio, devendo, no caso dos docentes, ser a metade cumprida em sala de aula, com os alunos, e a outra metade, sem alunos, na própria escola.

O nosso entendimento é que vinte horas – relógio com alunos, em sala de aula, é uma jornada eficaz e saudável. As demais horas devem ser usadas para as diversas atividades pedagógicas na escola e para as atividades de integração da escola com as famílias e a comunidade, tais como: Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo, atendimento a alunos e pais de alunos, planejamento de aulas e cursos, avaliações, correção de provas e trabalhos (não se deve levar trabalho para casa), substituições eventuais e emergenciais, programas de atualização e aperfeiçoamento, recuperação de alunos e reforço de conteúdos, participação no Conselho de Escola, participação na Associação de Pais e Mestres, apoio às atividades do Grêmio Estudantil etc.

Tendo sido divulgada pela imprensa a intenção do Governo de regulamentar a jornada dos docentes, nos termos da Lei n.º 11.378/2008, reiteramos a nossa reivindicação, acima exposta, a ser aplicada aos 33% da jornada de trabalho do docente fora da sala de aula, por termos a convicção de que isso será o melhor para as nossas escolas, os nossos alunos e os próprios professores.

Não faz sentido afirmar que o atendimento a alunos e pais de alunos, o planejamento de aulas e cursos, a correção de provas e trabalhos, as substituições eventuais e emergenciais, os programas de atualização e aperfeiçoamento, a recuperação de alunos e o reforço de conteúdos, a participação no Conselho de Escola, a participação na Associação de Pais e Mestres, o apoio às atividades do Grêmio Estudantil, a integração da escola com as famílias e a comunidade, etc., possam ocorrer em “local de livre escolha”. Todas essas atividades só podem acontecer na própria escola.

A experiência mostrou que as Horas de Trabalho Pedagógico em Local de Livre Escolha, como existem hoje, não trouxeram melhorias para o projeto pedagógico e o trabalho da escola. Antes, serviram para dispersar o corpo docente.

Se o nosso discurso sempre foi o de diminuir a jornada do professor, em sala de aula, para que ele possa trabalhar melhor na escola, agora, na prática, nada justifica afastá-lo do trabalho na unidade, quando ele estiver fora da sala de aula. Seria, no mínimo, incoerente, além de antieducacional.

Já enviamos ofícios ao Governador e ao Secretário da Educação, com essas ponderações.

fonte: http://www.udemo.org.br

E o posicionamento da Apeoesp:

 Batalha jurídica

Embora o Estado ainda possa recorrer, a liminar concedida à APEOESP se constitui numa vitória muito importante. Ainda que o Estado recorra, se estabelecerá uma dura batalha jurí­dica que levaremos às últimas consequências para defender o direito dos professores a condições adequadas de traba­lho. Assim como o Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, consideramos que esta causa não interessa somente a nós, professores, mas também aos alunos e à sociedade, pois, como diz o magistrado, “concorre para a melhoria das condições de ensino.”

Fonte: http://apeoespsub.org.br/ap_urgente_85_11.pdf

 

Mudança nos critérios para pagamento do bônus

São Paulo, 28 de novembro de 2011.

Prezados Professores, Diretores de Escola, Supervisores e Dirigente de Ensino,
 Herman Jacobus Cornelis Voorwald
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Considerando a proximidade das avaliações do Saresp 2011 e tendo em vista a relevância dessa avaliação e do Bônus por Resultado, esta Secretaria observa que, depois de quatro anos de existência, o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo – Idesp consolidou-se como instrumento de consecução de política educacional no âmbito estadual. Ademais, tem sido utilizado como principal fator para o pagamento de remuneração variável aos servidores da educação do Estado.
Ao longo desse período, a experiência de uso deste indicador evidenciou a necessidade de se incorporar, na sua construção, alguns componentes que permitam ao Idesp captar de forma mais apurada a qualidade de ensino do sistema estadual paulista de Educação Básica, bem como aprimorar o índice utilizado para pagamento da Bonificação por Resultados.
Nesse sentido, estudos estão sendo elaborados com vistas ao aperfeiçoamento do modelo, a partir de indicadores objetivos. As inovações trazidas por esses estudos considerarão para efeito de cálculo do Idesp e da Bonificação por Resultados:

i) A participação dos alunos nos dias de avaliação;
ii) Os resultados obtidos em anos anteriores;
iii) O nível socioeconômico dos alunos; e
iv) Características da escola que interferem na gestão escolar.

Tão logo os novos parâmetros estejam definidos, será encaminhada uma nota técnica que explicitará a nova forma de cálculo dos indicadores.
Entendemos que, com estas inovações, caminhamos rumo ao contínuo aprimoramento desta ação, buscando maior equidade e procurando, na medida do possível, atender às expectativas dos educadores da rede e às necessidades do sistema educacional de nosso Estado.

Justiça manda SP cumprir carga horária de piso para professor

Legislação aprovada em 2008 e validada pelo STF estabelece que um terço do tempo remunerado é para atividades fora da sala de aula

iG São Paulo | 28/11/2011 19:13 - Atualizada às 20:22

Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) para que a lei do piso para professor se aplique a todos os 225 mil docentes ativos da rede a partir de 2012. Com isso, um terço da carga horária remunerada dos professores precisa ser reservado à formação e outras atividades além da aula. Atualmente, a Secretaria Estadual de Educação paulista separa apenas 17% do tempo de trabalho para preparo do profissional e das atividades.

A lei 11.738, que trata do piso nacional, foi aprovada em 2008 e questionada juridicamente por alguns Estados. Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso improcedente e aprovou todo o teor da lei que exige remuneração mínima - hoje em R$ 1.187 por 40 horas semanais - e que ao menos um terço das horas recebidas sejam cumpridas fora de sala de aula. A Apeoesp entrou com ação pelo não cumprimento da lei e o juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu na tarde desta segunda-feira, liminar que estabelece o cumprimento da legislação.

No seu despacho o Juiz informa que a Secretaria da Educação “silenciou” frente à possibilidade de manifestação preliminar. Na sequência, informa que a Fazenda Pública do Estado se manifestou afirmando que a jornada de trabalho estadual deve prevalecer sobre a lei federal. O juiz não aceitou a argumentação e concluiu que o cumprimento da lei interessa não apenas aos professores, mas também aos alunos, “posto que a providência concorre para a melhoria das condições de ensino.”

Após recordar às razões pelas quais o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela integral constitucionalidade da lei o despacho do juiz afirma: “Deste modo, e porque o pensamento do juízo é concordante com o entendimento do STF, e mesmo porque seria veleidade decidir em sentido contrário, não há razão alguma para deixar de ser acolhido o argumento contido na inicial a respeito da pronta eficácia e aplicabilidade da norma legal.”

"Se, portanto, a Secretaria da Educação tinha alguma dúvida sobre como aplicar a lei, não resta mais nenhuma. Deve simplesmente cumpri-la tal como está redigida, destinando no mínimo 33% do total da jornada de trabalho de cada professor para atividades extraclasses", comemorou a presidente do sindicato, Isabel Noronha.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse que "o secretário da Educação (Herman Voorwald) respondeu, por meio de informações para a Procuradoria Geral do Estado, aos questionamentos a ele encaminhados". A pasta informou que só se manifestará sobre a decisão após ser notificada da referida liminar.

http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/justica-manda-sp-cumprir-carga-horaria-de-piso-para-professor/n1597387710881.html

Licença Prêmio e Sexta-parte para categoria F

São Paulo, 121 (219) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Atos do Governador

DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 22-11-2011

No processo PGE-11.046-09 (CC-103.533-09), em que é interessada a Procuradoria Geral do Estado: "À vista da representação do Procurador Geral do Estado, decido em caráter normativo, com assento no art. 2º, XI, da LC 478-86, autorizar a extensão, aos servidores admitidos com assento na Lei 500-74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a sexta-parte, vedado o pagamento de parcelas remuneratórias vencidas em data anterior à da publicação deste despacho."

No processo PGE-18591-386117-09 (CC-92.992- 11), em que é interessada a Procuradoria Geral do Estado: "À vista da representação do Procurador Geral do Estado, decido em caráter normativo, com assento no art. 2º, XI, da LC 478-86, autorizar a extensão, aos servidores admitidos com assento na Lei 500-74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença-prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 209 e 210 da Lei 10.261-68."

4 – São Paulo, 121 (219) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Atribuição de aulas para 2012 - classificação

Atenção Professores! Fiquem atentos às datas.

32 – São Paulo, 121 (216) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de novembro de 2011

 Portaria DRHU 67, de 17-11-2011

Fixa datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2012.

O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos no referido processo, expede a presente Portaria.

Art. 1º - A divulgação da classificação dos inscritos para o processo de atribuição de classes/aulas referente ao ano de 2012 estará disponível na internet no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/PortalNet/ , conforme segue:
I - Titulares de Cargo:
a) 25-11-2011 - divulgação da classificação; b) de 25/11 a 28-11-2011 - prazo para interposição de recursos no endereço acima, até as 23 horas do dia 28-11-2011; c) de 25/11 a 29-11-2011 - digitação das decisões sobre os recursos no endereço acima; d)
 II - Ocupantes de função-atividade/candidatos à contratação:
a) 07-12-2011 - divulgação da classificação; b) de 07/12 a 09-12-2011 - prazo para interposição de recursos, no endereço acima, até as 23 horas do dia 09-12-2011; c) de 07/12 a 12-12-2011 - digitação das decisões sobre os recursos, no endereço acima; d)
até 16-12-2011 - divulgação da classificação final. até 5/12/2011 - divulgação da classificação final.

O que a internet está fazendo com nossos cérebros

Geração Y

Quando Nicholas Carr escreveu The Shallows: What the internet is doing to our brains (A Geração Superficial: O que a internet está fazendo com o nosso cérebro), o iPad ainda era apenas uma boa promessa, o Google Wave aparecia como um provável sucesso e os e-books ainda não tinham decolado. Hoje, o Google aposentou o serviço, o iPad é sucesso no mundo todo e as vendas de e-books estouraram nos Estados Unidos. Nesta entrevista, Carr diz como os novos avanços tecnológicos e da internet continuam oferecendo riscos aos nossos cérebros.

Carta na Escola: A maneira como a web é organizada estimula um sistema de recompensas que sugere que somos explorados pelos sites em suas brigas por audiência e retorno comercial. Seria o caso de algum controle legal ou de regulação a respeito do que se pode fazer na rede? Precisamos de proteção? Isso não implicaria censura da liberdade de expressão?

Nicholas Carr: É difícil dizer o quanto de nossos hábitos online resultam de pressões comerciais e o quanto é um reflexo de nossas próprias escolhas. Em outras palavras, nós podemos estar escolhendo ser superficiais. Não estou seguro a respeito de o controle governamental ou das regulações na forma como usamos a rede ser algo aconselhável. Se quisermos mudar nossos hábitos, isso realmente depende de nós, como indivíduos e como sociedade.

CE: A invenção e a proliferação da escrita e da leitura não são uma história fácil, nem mesmo natural, como o senhor reforça. Seria justo imaginar que o futuro da leitura e da escrita será determinado apenas pela facilidade dos usuários na utilização de ferramentas tecnológicas? Não temos espaço para mais esforços cognitivos?

NC: Nossa tendência é usar tecnologias para facilitar nossa vida, não para dificultar e, com os computadores em rede, esse desejo por conveniência está tendo uma enorme influência sobre nossas vidas intelectuais, assim como em nas físicas. Acho que existem evidências de que essa tal facilidade pode obstruir nosso aprendizado e nossa memória, e talvez até mesmo nossa disposição para a empatia.

CE: Quando o senhor publicou seu livro, em 2010, os livros eletrônicos representavam apenas 35% do total das vendas da Amazon. Agora, esse número já ultrapassa o de vendas de obras impressas. Procuramos por mais narrativas longas, ao mesmo tempo que gostamos da experiência dos aparelhos eletrônicos?

NC: As primeiras versões de leitores digitais, como o Kindle original, faziam um bom trabalho na replicação da experiência de um livro impresso. Mas, como já estamos vendo nas versões recentes de aparelhos como o iPad e o Nook, mais e mais opções e funcionalidades estão sendo incorporadas – e, ao mesmo tempo, oferecendo mais distrações aos leitores. Acredito que, no longo prazo, livros digitais tendem a ser lidos de maneira mais superficial, mais distraída do que os livros impressos.

CE: Com a web 2.0, as redes sociais e as ferramentas de curadoria e seleção de conteúdos, parece que caminhamos para uma relação mais atuante na rede e que nos leva a escolher nossas leituras. No entanto, diminuímos a quantidade de conteúdos diferentes a que somos expostos. Corremos o risco de perder a dimensão da rede e de ficar presos em um mesmo grupo?

NC: Sim, acho que estamos vendo essa mudança para uma rede mais controlada, mais “personalizada”. Essa é uma tendência muito similar ao que vimos com outros meios de comunicação no passado, como o rádio, e parece ser o resultado da comercialização. Certamente, há o risco de que acabaremos sendo expostos apenas ao que nos é familiar e assim reforçaremos as nossas próprias idiossincrasias. Nós nos tornaríamos mais limitados, em vez de mais amplos em nossas perspectivas.

Por: Roberto Taddei  - http://www.cartacapital.com.br/carta-na-escola/o-que-a-internet-esta-fazendo-com-nossos-cerebros/